Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz de que a contribuiçãeste é 1 tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Com isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Nesse caso seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de um de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais de quarenta anos por atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas que estão para além do discurso comum.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributação do coligadas no exterior, contudo o Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em que ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Bastante planejamento societário de modo a qual a empresa do lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais qual cuidam de dupla tributação e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na véspera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa por R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias por Souza — Eu novidades concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar clique neste link as decisões usando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto de Aspecto por algufoim, acatar este que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

O STF vinha entendendo em matéria do tratados internacionais, que ESTES tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico nacional tais como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Porém o artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a o progresso da humanidade. Os povos cooperam através por tratados. E é claro qual ningué especialmentem faz tratado usando você se você não respeitá-los. Eu não posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituição.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível de que por que não tente isso falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando 1 problema de “custo Brasil”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisão do tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a Uniãeste faz o que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *