A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza



Do lado dos lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este de que fora apurado pela Polícia.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 vizinhos estão envolvidas num caso de corrupção, tráfico por influência e lavagem de dinheiro para de que o órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo por duraçãeste dos processos dos contribuintes. “1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

Hamilton Dias do Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai executar um Colossal planejamento societário para de que a empresa do lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais de que cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países utilizando Imposto do Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver um país utilizando Imposto de Renda do 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, tais como não havia propina para conselheiros, não havia garantia por vitória.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula vinculante Derivado do o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem vir a não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Desprovido isso não possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, utilizando a criação das contribuições. Contribuição é 1 tributo de que só Têm a possibilidade de ser cobrado através por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Pode vir a cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

O de que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz este qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — O conceito por insumo de modo a declaração oficial a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas previamente da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.

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